Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Despejo por infração contratual

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Lei, inclusão e acessibilidade

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.